Uma nova proposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa reformular a maneira como os parlamentares são eleitos, com a introdução do sistema distrital misto. Essa mudança pode impactar significativamente a representação política no Brasil, especialmente para os partidos do centro.
Objetivo da proposta
A principal meta dessa iniciativa é conter a diminuição da influência dos partidos centristas no Congresso, após o crescimento expressivo do Partido Liberal (PL) nas eleições de 2026. O PL garantiu, neste pleito, 121 cadeiras, consolidando-se como a maior bancada da história, com 23,6% do total. Em contraste, o Centrão viu sua representação encolher, perdendo 22 cadeiras em relação às eleições anteriores. Para os líderes do Centrão, é vital implementar mudanças que assegurem a continuidade de sua presença e poder.
Tramitação e expectativas de aprovação
A proposta, que pode ser aprovada como uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), deve ser discutida com a expectativa de que as novas regras estejam em vigor já nas eleições de 2034, após um período de transição em 2030. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está em negociações com outros líderes para acelerar esse processo, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Desafios políticos
Entretanto, a proposta enfrenta resistências. O PL, por exemplo, não demonstra interesse em alterar o sistema atual, enquanto o PT expressa cautela em modificar as regras eleitorais tão rapidamente após uma eleição acirrada. Além disso, há temores de que as mudanças possam ser vistas como um cerceamento ao espaço político do bolsonarismo.
O relator da PEC deverá ser o deputado Domingos Neto (PSD-CE), que já é responsável por um projeto relacionado ao sistema distrital. Os líderes partidários ainda discutem qual modelo específico será adotado, entre as opções de distrital puro, distritão ou o distrital misto, que combina elementos de ambos.
Modelos em discussão
No sistema atual, os deputados são eleitos com base na soma de votos que seus partidos recebem, o que pode resultar na eleição de candidatos por meio de “puxadores de votos”. No modelo distrital, os estados seriam divididos em distritos, onde cada um elege um número definido de deputados, permitindo que os eleitores votem apenas em candidatos de sua localidade. Já o modelo misto proporia que metade das cadeiras fosse preenchida pelos mais votados e a outra metade por listas definidas previamente pelos partidos, de acordo com o número de votos recebidos.
Defensores do distrital misto, como Gilberto Kassab (PSD) e Ciro Nogueira (Progressistas), acreditam que ele poderia equilibrar a representatividade partidária. No entanto, críticos, incluindo membros do PSOL, argumentam que isso poderia diminuir a participação de grupos minoritários, como mulheres e negros, além de potencialmente facilitar a influência de organizações criminosas.
Possíveis transições e definições
Para conquistar apoio, os líderes indicaram que as mudanças não se aplicariam às eleições de 2030, que funcionariam como uma transição, levando a um modelo definitivo em 2034. Durante essa transição, a ideia é que o sistema distrital misto comece a ser implantado, respeitando normas de inclusão de minorias nas listas de candidatos.
Um aspecto que ainda gera incertezas é a delimitação dos distritos. A proposta é que essa divisão siga critérios do IBGE, o que pode impactar a forma como os votos são distribuídos entre as cidades. Além disso, defensores do novo modelo argumentam que ele tornaria as campanhas mais acessíveis, já que os candidatos precisariam focar apenas em suas regiões específicas.
A discussão sobre a mudança nas regras eleitorais está apenas começando, mas promete movimentar o cenário político nacional e influenciar a forma como a representação no Congresso será estruturada nos próximos anos.
